Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Município é condenado por queda de arquibancada

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

TJMG determina indenização por queda em buraco

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Responsabilidade do Síndico frente à regulamentação da LGPD aos Condomínios

Por Marcos Antônio Dias Filho.

Restituição ao Erário por Aposentados

Por Bruno Sá Freire Martins.

GDF é condenado a indenizar mãe que perdeu filho por negligência médica

O magistrado condenou o GDF a pagar à autora a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.